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Boletim Conteúdo Jurídico n. 310, de 04/08 a 09/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 310, de 04/08 a 09/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

09/08/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Entendendo a crise da modernidade: breve ensaio

Direito Processual Penal

08/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

Processo Civil

07/08/2014 Leticia Calderaro
» PJE (Processo Judicial Eletrônico): Mantenham-se aprendizes

Direito Trabalhista

06/08/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Trabalhista possui 63,36% de congestionamento

Deontologia

05/08/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Direito, moral e ciência contemporânea

Direito Processual Penal

04/08/2014 Luiz Flávio Gomes
» Estado de direito e prisões de ativistas (HC libera 23)

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Civil

09/08/2014 Marco Tulio Rodrigues Lopes

» Alienação parental: um exame crítico acerca das disposições da Lei 12.318/2010

Direito Constitucional

09/08/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Aplicabilidade da regra do stare decisis ao direito brasileiro

Direito Constitucional

09/08/2014 Jose Antonio Pereira de Pereira

» A força normativa dos princípios e o ativismo judicial

Direito Constitucional

09/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Supremo Tribunal Federal e a ação direta de inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Direito Administrativo

09/08/2014 Alexandre Alberto Gonçalves da Silva

» Contratação de serviços técnicos especializados pelo Estado: a contratação de peritos e assistentes técnicos no Brasil e nos Estados Unidos

Direito Constitucional

09/08/2014 Graziele Mariete Buzanello

» A ausência de fundamentos legais e constitucionais à prorrogação do benefício de pensão por morte ao filho universitário maior de 21 anos

Temas Diversos

09/08/2014 Luiz Flávio Gomes

» Cada país faz suas escolhas: a nossa foi pela violência epidêmica

Filosofia Jurídica

09/08/2014 Fernando Cristian Marques

» A ideia da teoria geral do direito: precedentes judiciais e Filosofia do Direito

Direito Constitucional

09/08/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 1

Direito Administrativo

09/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelos Comentários ao Princípio da Inventariação: Ponderações aos Instrumentos de Salvaguarda do Meio Ambiente Cultural

Direito Processual Penal

08/08/2014 Marco Tulio Rodrigues Lopes

» Colocando uma pá de cal na legitimidade do interrogatório por videoconferência

Direito Constitucional

08/08/2014 Andrea Sapede Bechelli

Direito Processual Penal

08/08/2014 Cassandra Costa Gondim

» Habeas corpus: instrumento de defesa do cidadão

Direito Penal

08/08/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Lavagem de dinheiro: conceito e fases

Direito Processual Civil

08/08/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas

Direito Previdenciário

08/08/2014 Alvaro Micchelucci

» Aposentadoria por Idade - Carência - Artigo 142 da Lei nº 8.213/91 - Preenchimento dos Requisitos Separadamente - Posição do Superior Tribunal de Justiça

Direito Civil

08/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Análise do Instituto do Inventário como Instrumento de Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Sociologia Jurídica

08/08/2014 Fernando Cristian Marques

» O positivismo jurídico a partir do pensamento de Hans Kelsen

Direito Eleitoral

07/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

Direito Consumerista

07/08/2014 Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

» Teorias acerca do conceito de consumidor e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Direito Constitucional

07/08/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Súmula vinculante: regime geral, natureza jurídica e enunciado inconstitucional

Direito Penal

07/08/2014 Elisângela de Oliveira Silva

» Concurso de pessoas e sua importância para a seara penalista.

Advocacia/Defensoria

07/08/2014 Roberto Monteiro Pinho

» A OAB e o tenebroso "quem manda aqui sou eu"

Direito Administrativo

07/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Contornos ao Princípio do Pluralismo Cultural no Ordenamento Jurídico: Ponderações à Salvaguarda do Meio Ambiente Cultural

Direito Constitucional

07/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Técnica do stare decisis: mecanismos do common law

Temas Diversos

07/08/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Os "cidadãos invisíveis" no centro de São Paulo: O controle social da pobreza como negação à dignidade da pessoa humana

Direito Constitucional

06/08/2014 Jessica Hind Ribeiro Costa

» A "eutanásia humanitária" vista como forma ultrapassada do controle de zoonoses à luz da interpretação constitucional

Direito Constitucional

06/08/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Eficácia erga omnes no controle concentrado de constitucionalidade e sistema de precedentes vinculantes no Brasil

Direito Constitucional

06/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da Câmara dos Deputados

Direito Consumerista

06/08/2014 Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

» Responsabilidade civil do fornecedor: aplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior na doutrina e jurisprudência

Direito Previdenciário

06/08/2014 Alexandre Lopes Ribeiro

» Acumulação de benefícios previdenciários

Temas Diversos

06/08/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Trabalho, Direito e Políticas Públicas: Desafios da educação em São Paulo

Direito Administrativo

06/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Fruibilidade Universal dos Bens Culturais: Notas à Solidariedade Humanística

Direito Constitucional

06/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Constitucionalização do Direito Penal e do Processo Penal

Advocacia/Defensoria

05/08/2014 Mariana Savaget Almeida

» Honorários e advocacia pública

Direito Processual Civil

05/08/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Reconvenção em reconvenção

Direito Constitucional

05/08/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» A ordem econômica constitucional de 1988

Direito Processual Civil

05/08/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Julgamento unificado de recursos especiais repetitivos: a problemática do errôneo sobrestamento do processo e outras questões

Direito Processual Penal

05/08/2014 Virgínia Miranda Purisco

» Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

Direito Penal

05/08/2014 Norma Jeane Fontenelle Marques

» O papel do COAF no combate ao crime de lavagem de dinheiro

Direito Constitucional

05/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Americanização das decisões do Supremo Tribunal Federal

Direito Penal

05/08/2014 Adriano Soares Loes

» Os crimes de perigo abstrato: breve análise da lei dos crimes ambientais e os princípios penais constitucionais na perspectiva garantista

Temas Diversos

05/08/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Disciplina e normalização: Um diálogo com André Berten acerca da disciplina à autodisciplina em Michel Foucault - Parte 2

Direito Administrativo

05/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Pontuação ao Princípio da Ponderação dos Bens Jurídicos: Singelo Painel à Salvaguarda e à Tutela do Patrimônio Cultural

Direito Administrativo

04/08/2014 Guilherme Matos Cardoso

» Leilão eletrônico judicial

Direito Constitucional

04/08/2014 Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

» Análise da constitucionalidade do artigo 2.035 do Código Civil

Temas Diversos

04/08/2014 Mariana Savaget Almeida

» O Poder e o Direito na concepção de Calmon de Passos

Direito Civil

04/08/2014 Luanna da Silva Figueira

» Um panorama das famílias no brasil. Uma análise das construções familiares após a Constituição de 1988

Direito Internacional

04/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Apontamentos substanciais do Direito Internacional: uma contextualização dos Direitos Humanos

Direito Administrativo

04/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Contornos ao Princípio da Graduabilidade da Proteção do Patrimônio Cultural

Temas Diversos

04/08/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Disciplina e normalização: Um diálogo com André Berten acerca da disciplina à autodisciplina em Michel Foucault - Parte 1

Direito Administrativo

04/08/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» O Regime Jurídico-Administrativo em Celso Antônio Bandeira de Mello: noções iniciais

AULAS EM VÍDEO

Direito Civil